quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Para não dizer que não falei dos royalties...

Prezad@s,

Compartilho matéria sobre a questão dos royalties do pré-sal e sua utilização, ou a luta para este fim, no âmbito da Ciência e da Tecnologia.

O artigo foi publicado originalmente no jornal "Valor Econômico" e foi replicada hoje pelo Jornal da Ciência aqui.

Eis um pequeno trecho:


"A batalha política não é a única polêmica. O setor de ciência e tecnologia está preocupado. "Não se fala em como usar esses recursos para melhorar o País", diz Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Uma preocupação do segmento é que o projeto aprovado no Senado não prevê receita para o fundo setorial de petróleo, criado em 1997. "Com o projeto atual, o fundo CT Petro é eliminado, e isso é um contrassenso. Sem pesquisa e inovação, a camada pré-sal não teria sido descoberta", diz Helena. A verba desse fundo, estimada em cerca de R$ 1 bilhão, é aplicada na qualificação de pessoal e em projetos de pesquisas em parceria com empresas, universidades e centros de pesquisa.

O projeto diz que os recursos do Fundo Social irão para áreas como saúde, educação, tratamento e reinserção de dependentes químicos, meio ambiente, cultura, entre outras. Não foi definido o percentual a ser aplicado em cada segmento. A proposta dos acadêmicos é que sejam destinados 7% dos royalties do petróleo extraído em terra ou em mar que caberiam à União para ciência, tecnologia e inovação, e outros 7% para educação. No caso dos recursos destinados aos estados e municípios, a entidade defende que sejam aplicados 30% em ciência, tecnologia, inovação e educação. "O Brasil precisa discutir como usar esses recursos para criar políticas de Estado para melhorar o País", diz Helena."

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